COMPENSANDO IMPACTOS

Impactos de vizinhança

Os ônus ocultos por benefícios em alguns grandes empreendimentos nas cidades passaram a ser analisados com mais cuidado em Jundiaí a partir de 2013, quando a arquiteta e urbanista coordenou a implantação do mecanismo de EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). Uma relação transparente com empreendedores, com critérios e equipes técnicas para os relatórios de vizinhança e de trânsito, foi essencial para transformar o processo em investimentos relevantes para a cidade.
Para casos definidos como mitigação ou contrapartida, foram viabilizados projetos urbanísticos e intervenções urbanas como novos parques, reformas de lugares históricos, melhorias viárias e ampliações de avenidas, equipamentos públicos ou de proteção da qualidade de bairros e ainda melhorias de transporte como reformas de terminais ou implantação de ciclovias, entre outros.

Impactos fundiários

O mesmo princípio foi aplicado na criação de outra equipe técnica de meio ambiente no licenciamento do programa de regularização de antigos loteamentos irregulares criados sem documentação adequada. Em parceria com a Companhia Ambiental Estadual (Cetesb) e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), acelerou prazos simultaneamente com um maior rigor técnico sobre as contrapartidas legais de áreas verdes ou de equipamentos públicos.

Resultados coletivos

No âmbito do impacto de vizinhança, o EIV gerou investimentos extraorçamentários superiores a R$ 30 milhões. No caso do impacto fundiário, as áreas verdes públicas foram ampliadas em mais de 500 mil metros quadrados, inclusive na Serra do Japi.

Alerta

Embora com resultados positivos desses processos, a visão de Daniela da Camara é de que os mecanismos de compensação de impactos são secundários diante das regras claras e o respeito de toda a coletividade social e econômica ao controle contra os impactos ambientais e sociais graves, alvo maior do desafio do planejamento urbano de uma cidade em busca da sustentabilidade.