PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

Pesquisa e envolvimento

O desenvolvimento territorial (urbano e rural), com seu conflito legítimo de interesses, é o aspecto mais nobre e complexo do urbanismo. No processo desencadeado com o Plano Diretor Participativo em Jundiaí, por dois anos e meio entre 2014 e 2016 até a promulgação da lei 8.683, a arquiteta e urbanista aplicou mecanismos do Estatuto da Cidade (de 2001) sobre levantamentos inéditos na cidade que já havia sido pioneira de planos diretores no final da década de 1960.
Definindo seus objetivos a partir de consultas públicas em contas de água e escolas (com retorno de 8,5 mil questionários, proporcionalmente maior que São Paulo ou Curitiba), teve mais de 300 reuniões e fases como sensibilização em bairros, fóruns e audiências com centenas de participantes, mais de 500 propostas e uma etapa final de ajustes com delegados de 60% da sociedade civil e 40% do poder público.
 
 

Problemas comuns

A leitura da comunidade e dos técnicos mostrava que a mancha urbana central, ampliada entre 1650 e 1970, havia ganhado ocupações dispersas (mesmo com grandes vazios na zona urbana principal), com ameaça para as áreas ambientais e rurais. E os bairros mais antigos estavam perdendo segmentos populares e tendo a qualidade afetada por uma verticalização pouco regulada .

Retomando o rumo

A crise hídrica do sudeste brasileiro em 2014-2015 despertou a atenção para o distanciamento que estava seguindo a expansão urbana de Jundiaí de sua condição reconhecida como APA (Área de Proteção Ambiental) estadual em todo o município.

Renovação

O trabalho reservou áreas para habitação social, reorganizou a verticalização e o tamanho dos condomínios fechados, mapeou mais de 900 fragmentos naturais de mata atlântica ou cerrado e 1,4 mil nascentes de água em todo o município, ampliou a área industrial de 8% para 9%, previu compensações para serviços ambientais e imóveis históricos e também mecanismos para o uso de áreas vazias urbanas.